A tentativa da PEC 65 de retirar o Banco Central do controle da sociedade

Artigo do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central

A PEC 65/2023 tem sido apresentada por alguns senadores e pela alta cúpula do Banco Central como uma proposta para garantir apenas autonomia orçamentária e financeira ao BC. Mas, segundo análise publicada pelo SINAL, sindicato que representa os próprios servidores do BC, esse argumento não corresponde à realidade, de acordo com o artigo disponível em LINK.

O texto sustenta que a proposta cria um modelo com redução significativa dos mecanismos de controle democrático e fiscalização pública sobre a autoridade monetária.

Outro ponto de alerta levantado pelos servidores é o risco de captura do Banco Central por interesses privados. Com menos controle do governo e maior isolamento institucional, aumentaria a preocupação com conflitos de interesse e com a chamada “porta giratória” entre mercado financeiro e órgão regulador.

O posicionamento também chama atenção para um dado relevante: em Assembleia Geral Nacional, 74% dos servidores votantes do Banco Central se manifestaram contra a PEC 65/2023.

Leia a análise completa no site do SINAL aqui.

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