Terras Raras: soberania sim, entreguismo NÃO!

O Brasil entrou de vez no centro de uma disputa geopolítica global. A venda da mineradora Serra Verde para uma empresa dos EUA colocou nas mãos estrangeiras o controle da única operação em larga escala desses minerais no país. Isso é uma afronta à soberania nacional, de acordo com especialistas (veja matéria do Brasil de Fato aqui).

Conforme o artigo 176 da Constituição, as jazidas pertencem à União. O Código Nacional de Mineração (Decreto Lei 227/1967) prevê que as mineradoras somente podem explorar as jazidas mediante uma autorização de lavra, que pode ser recusada “se a lavra for considerada prejudicial ao bem público ou comprometer interesses que superem a utilidade da exploração industrial, a juízo do Governo” (artigo 42). Ou seja, cabe ao Governo Federal exigir que essa venda seja anulada, para que mantenha a autorização.

Mas o movimento entreguista não para por aí. Enquanto a Serra Verde era vendida, o presidente da Câmara, Hugo Motta, colocava em pauta proposta sobre minerais críticos. A proposta abria caminho para flexibilizações e decisões apressadas no momento em que o Brasil sofre pressão internacional por suas riquezas estratégicas. O Governo Federal agiu e fez com que Motta retirasse de pauta. O risco era evidente: legislar sob pressão externa e sem debate profundo significaria facilitar a entrega.

A tentativa de avançar esse projeto revela uma postura grave: colocar em votação um tema dessa magnitude revela alinhamento com interesses externos. Trata-se de uma agenda entreguista que ignora o papel estratégico das terras raras para o futuro do país. Quem está ganhando com isso? É preciso saber!

Esses minerais têm hoje a importância que o petróleo teve na era de Getúlio Vargas. Naquele momento, o Brasil respondeu com soberania e criou a Petrobrás. Agora, discute-se a criação da Terrabras. Vender empresas brasileiras desse setor é abrir mão do futuro. E tentar acelerar esse processo no atual Congresso é ainda mais grave.

A Campanha Nacional por Direitos Sociais e a Auditoria Cidadã da Dívida acompanham o desenrolar do movimento em defesa das terras raras é da soberania brasileira.