O Banco BIS e o Sistema da Dívida, por Lujan Miranda

BIS: um banco privado a serviço da dominação global

Diariamente a população brasileira é bombardeada por todos os lados, especialmente pelos grandes meios de comunicação, com informações falsas sobre a realidade do nosso país e sobre a forma de enfrentar as crises e dificuldades.

As informações são produzidas e divulgadas de acordo com os interesses dos donos e financiadores dos grandes meios de comunicação, ou seja, só mostram o que lhes interessa ou manipulam a informação e/ou a forma de apresentá-la, de modo que a mensagem lhes favoreça.

E assim é que passa despercebido um banco privado poderoso, que manda nos bancos centrais em quase todos os países do mundo, controla governos, dita os modelos econômicos, as medidas de ajuste fiscal, privatizações, reformas da previdência, afetando ainda direitos universais à educação, saúde, destruição de direitos trabalhistas e sociais.

Ouve-se falar do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial, mas poucas pessoas no mundo já ouviram falar do Banco BIS (Banco de Regulações Internacionais).

É através do FMI, do Banco Mundial, do Comitê de Basileia, dos Bancos Centrais, dentre outros, que o BIS impõe suas políticas de destruição do planeta, dos sonhos, dos direitos e da vida.

Na prática, o BIS é o grande operador do sistema capitalista. Ele foi criado na Conferência de Haia em 1930. É formado por 191 bancos centrais. Destes, 62 são Bancos Centrais Associados e 129 são Bancos Centrais Subordinados.

Os bancos centrais associados são os donos do BIS. Mas, apenas 06 deles possuem mais de 55 por cento das ações correspondentes ao poder de voto: os Bancos Centrais da Bélgica, Inglaterra, França, Alemanha, Itália e Estados Unidos da América do Norte.
Os bancos centrais subordinados se submetem aos seus princípios, metas, resoluções, orientações.
Seu objetivo é “garantir a estabilidade das instituições financeiras, a supremacia sobre os países e a livre circulação do dinheiro entre os países”.

Em 1944 o BIS organizou a Conferência de Bretton Woods, nos Estados Unidos, e lá criaram o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o

Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), conhecido como Banco Mundial.

Em 1962 os ministros e presidentes de bancos centrais criaram o G10 (Arranjos Gerais para Empréstimos).
Em 1974 o BIS criou o Comitê de Basileia para Supervisão Bancária (BCBS), um fórum internacional que estabelece as recomendações com o “objetivo de reforçar a regulação, a supervisão e as melhores práticas bancárias para a promoção da estabilidade financeira”. Suas recomendações são conhecidas como Basileia I, II e III.
O Brasil é membro deste Comitê e desde 2013 vem cumprindo o compromisso de aplicar as recomendações Basileia III ao Sistema Financeiro Nacional, através de normas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central. Essas recomendações foram adotadas como resposta à crise financeira de 2007/2008.
E o resultado destas e outras medidas é uma crise brutal, com o aumento do desemprego, do desalento (falta de ânimo para procurar emprego), da fome, da miséria e da violência em todas as formas.

Para maiores informações sobre o BIS, confira os seguintes artigos publicados no site da Auditoria Cidadã da Dívida. O primeiro foi publicado em agosto/2019 e o segundo em março/2020.

O Sistema da Dívida e o endividamento público sem nenhuma contrapartida

Em todos os momentos e até mesmo durante a pandemia que assola a humanidade neste momento, os governos, parlamentares, a justiça e os grandes meios de comunicação, com raras exceções, colocam os interesses dos banqueiros e das grandes empresas acima da vida das pessoas e da vida do planeta.

Há um verdadeiro Sistema da Dívida, como tão bem definiu a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), Maria Lucia Fattorelli. E que sistema é esse?

O Sistema da Dívida é o modo como opera o sistema capitalista e consiste num conjunto de privilégios legais, políticos, econômicos e financeiros, e faz com que o endividamento público opere às avessas: em vez de significar aporte de recursos ao Estado e viabilizar investimentos, funciona como um contínuo desvio de recursos principalmente para o setor financeiro.

Estudos publicados pela ACD comprovam que o Sistema da Dívida atua durante todo o ciclo atual do endividamento, que teve início durante a Ditadura Militar (período de 1964 a 1985).

Nesse período a dívida externa brasileira cresceu 32 vezes. Somava 3,294 bilhões de
dólares em 1964 e passou para 105,171 bilhões de dólares em 1985.
Esse processo de endividamento se deu sem nenhuma transparência. Nem mesmo a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública, realizada na Câmara dos Deputados entre 2009 e 2010, teve acesso a todos os documentos que comprovem a origem e aplicação destes recursos.

Portanto, a Auditoria Cidadã da Dívida defende a auditoria a partir do período da Ditadura Militar, pois se houve fraudes, ilegalidades e corrupção em algum momento, toda a dívida fica contaminada, porque são feitos refinanciamentos e geração de novas dívidas para pagamento das dívidas anteriores.

A dívida pública deveria ser algo importante para o desenvolvimento dos municípios, Estados e do país, mas se transformou num verdadeiro esquema de transferência de dinheiro público para o setor privado (banqueiros, fundos de pensão, grandes empresários e latifundiários) sem nenhuma contrapartida, ou seja, a dívida é feita e quanto mais se paga, mais ela cresce, sem que se ganhe nada com isso a não ser a obrigação legal de pagar.

Que privilégios são esses?

– Total poder para os bancos privados e FMI (Fundo Monetário Internacional), que eles chamam de “mercado”.
– Financeirização baseada em “papéis” e na proliferação de Fundos, que absorvem todos os riscos do mercado financeiro desregulado.
– Total liberdade para o fluxo de capitais, que permite que os bancos nacionais que cobram altíssimas taxas de juros aqui no Brasil, tenham isenção fiscal ao utilizarem setores sediados em outros países. Esse fluxo de capitais torna vulneráveis a política monetária e cambial do governo.
– Falta de transparência nas negociações que geraram a dívida pública, sobre o montante dos juros efetivamente pagos (parte deles é contabilizada como “amortização”, e não se divulga a metodologia de tal cálculo), sigilo sobre quem são os credores da dívida pública brasileira e artifícios com base em documentos secretos.
– Prioridade absoluta para o controle da inflação com base na política de juros altos e controle da base monetária, que proporcionam elevadíssimos ganhos para o setor financeiro.
– Privilégios tributários para o setor financeiro e grandes corporações e pesada carga tributária para a classe trabalhadora.

Ilegalidades e Ilegitimidades da Dívida Pública

Dentre as inúmeras ilegalidades e ilegitimidades da dívida pública, constatadas pela Auditoria Cidadã da Dívida, destacam-se as seguintes:
– Desrespeito aos princípios constitucionais da administração pública: operações secretas, muitas delas em paraísos fiscais; falta de transparência, sigilo bancário.
– Modificação de normas contábeis para atender outras conveniências e privilégios, que não são de interesse coletivo; caracterizando abuso de poder e desvio de finalidade.
– Empréstimos vinculados, nos quais não se transfere os recursos financeiros de um país para outro, mas financia-se, com altíssimos custos, a compra de produtos ou serviços dos próprios países concedentes dos créditos destinados à implementação de megaprojetos superfaturados e desnecessários, à construção de infraestrutura para viabilizar a extração de recursos naturais e o agronegócio.
– Financiamento de regimes militares e/ou ditatoriais em diversos países, sem a entrega efetiva de recursos, pois financiaram e financiam a compra de armamentos e serviços de espionagem. Tais créditos são odiosos desde sua origem e contrários aos interesses da população e da soberania do país.
– Crises sucessivas criadas por bancos privados e salvamentos bancários por exigência dos organismos financeiros internacionais. Deste modo, os prejuízos causados por tais crises são transferidos para o setor público estatal.
– Expansão e concentração do poder financeiro através de grandes processos de fusão, que deram origem a megacorporações e grupos financeiros, provocando, inclusive, demissões em massa.
– Sucessão de trocas, conversões, refinanciamentos e renovações de dívidas públicas que geram novas dívidas. Em geral essas transações não significam ingresso de recursos ao país, mas, tão somente, a reciclagem de dívidas anteriores em títulos públicos, possibilitando aos “credores” negociá-los novamente no mercado financeiro e adquirirem lucros imediatos.
– Comissões e custos abusivos, como a cobrança de honorários de advogados, passagens, hotel e polpudas diárias para credores e seus/suas representantes.
– Conversões/novações (empacotamentos), com a transformação de dívidas ilegítimas e ilegais em instrumentos revestidos de formalidade. Exemplos: Simples notas promissórias e contratos misteriosos foram transformados em dívida dos Bancos Centrais na década de 80; em seguida se transformaram em títulos ou bônus Brady ou bradies nos anos 90 e estes, por sua vez, em títulos Global; dificultando ainda mais, que se chegue à origem do processo.

Plano Brady – “transformação de dívidas nulas ou prescritas, sob condições viciadas, ilegais e ilegítimas, em 07 tipos de títulos “soberanos” (Títulos Brady).
– Conversões de dívida externa para interna e vice-versa.
– Transformação de dívidas privadas em públicas.

Quem ganha com esse sistema?

Matemáticos do Instituto Federal de Tecnologia, em Zurique, na Suíça analisaram as 43.060 maiores empresas do mundo, com dados de 2007. E constataram que um pequeno número de famílias são donas das 147 super empresas que dominam o mundo, especialmente bancos. Que elas formam uma super entidade, pois seus interesses e negócios estão interligados. E que embora estas empresas representem apenas 1% (um por cento) das multinacionais do mundo, comandam 40% (quarenta por cento) da riqueza gerada pelas outras 42.913 empresas (https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2011/10/111024_rede_corporacoes_rp).

Analisando a dívida pública e a realidade brasileira, as receitas e despesas dos municípios, dos Estados e da União, o percentual do orçamento federal executado destinado ao pagamento de juros e “amortizações” todos os anos (em torno de 40 por cento), os diversos mecanismos de desvio do dinheiro público, o papel desempenhado pelo Banco Central e pelo Tesouro Nacional para favorecer os banqueiros e grandes empresários em detrimento dos interesses do país e da população, as reservas internacionais brasileiras aplicadas nos Estados Unidos a juros quase zero, o saque permanente das riquezas naturais, especialmente, através das grandes empresas de mineração, dentre outras, constata-se que é necessário combater o sistema da dívida e romper com o sistema capitalista, em especial se libertar do comando do banco privado BIS, para o bem da humanidade e do nosso planeta.