Categoria Conteúdo: Documentos Oficiais

11 de julho, 2024

Requerimento de Informações não satisfatoriamente respondido pelo Banco Central acerca da expressiva redução de cerca de 65,8 bilhões de dólares no período de 5 anos
20 de maio, 2024

Interpelação Extrajudicial sobre o PLP 459/17 Securitização dirigida aos órgãos TCU, MPF, AGU e MF
02 de maio, 2024

Interpelação Extrajudicial dirigida ao atual relator do PLP 459/2017, Alex Manente, ao Presidente da Câmara, Arthur Lira e Líderes de todos os Partidos Políticos na Câmara
09 de agosto, 2023

REQUERIMENTO Nº 8/2023 (Do Sr. MARCOS TAVARES) – Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CFT, com objetivo de debater a Política de Juros.
24 de abril, 2023

PBH ATIVOS S/A – IMPUGNAÇÃO ÀS CONTESTAÇÕES DA AÇÃO POPULAR E DOCUMENTOS CITADOS
19 de abril, 2023

Alagoas – “Fundo Garantidor”, riscos para os Fundos Previdenciários e esquema de Securitização
18 de outubro, 2022

ADPF 59/2004
21 de junho, 2022

Proposta Legislativa para Projeto de Lei Complementar pelo Limite dos Juros no Brasil – 21.06.2022
24 de maio, 2022

DÍVIDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO