Categoria Conteúdo: Documentos Oficiais

02 de agosto, 2024

RESOLUÇÃO CONJUNTA SINDIFISCO/MG e AFFEMG CRIAÇÃO do Núcleo de Estudos para a Promoção da Auditoria da Dívida (NEPAD)
11 de julho, 2024

Requerimento de Informações não satisfatoriamente respondido pelo Banco Central acerca da expressiva redução de cerca de 65,8 bilhões de dólares no período de 5 anos
20 de maio, 2024

Interpelação Extrajudicial sobre o PLP 459/17 Securitização dirigida aos órgãos TCU, MPF, AGU e MF
02 de maio, 2024

Interpelação Extrajudicial dirigida ao atual relator do PLP 459/2017, Alex Manente, ao Presidente da Câmara, Arthur Lira e Líderes de todos os Partidos Políticos na Câmara
09 de agosto, 2023

REQUERIMENTO Nº 8/2023 (Do Sr. MARCOS TAVARES) – Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CFT, com objetivo de debater a Política de Juros.
24 de abril, 2023

PBH ATIVOS S/A – IMPUGNAÇÃO ÀS CONTESTAÇÕES DA AÇÃO POPULAR E DOCUMENTOS CITADOS
19 de abril, 2023

Alagoas – “Fundo Garantidor”, riscos para os Fundos Previdenciários e esquema de Securitização
18 de outubro, 2022

ADPF 59/2004
21 de junho, 2022

Proposta Legislativa para Projeto de Lei Complementar pelo Limite dos Juros no Brasil – 21.06.2022