Categoria Conteúdo: Documentos Oficiais

24 de julho, 2018

ACÓRDÃO Nº 1580/18 – Tribunal Pleno (proíbe que governo do Paraná realize operações de cessão de direitos creditórios)
06 de julho, 2018

Relatório Final da CPI dos Títulos Públicos – Senado Federal
05 de junho, 2018

Sentença da Ação Civil Pública ajuizada pela Auditoria Cidadã e demais entidades pelo cumprimento do ADCT
18 de setembro, 2017

Requerimento pede realização de Audiência Pública para debater Dívida Pública Brasileira
10 de março, 2017

Recomendação nº 03 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, que recomenda suspensão da PEC 287
18 de junho, 2015

Relatório Preliminar da Comissão da Verdade Sobre a Dívida Pública da Grécia
08 de março, 2013

Representação da 2ª Secretaria de Controle Externo do TCU contra operações de Swap Cambial realizadas pelo Banco Central – TC-012-015-2003-0
08 de abril, 2012

Concepção e Diretrizes do Programa Governo do PT para o Brasil (2002), que em seus itens 51 e 54, defende a auditoria da dívida
20 de maio, 2010

CPI da Dívida – Relatório Final da CPI da Dívida, aprovado por 8 votos a 5