Categoria Conteúdo: Documentos Oficiais

07 de agosto, 2018

Portaria Intersecretarial no 11-PREVCOM/2018-PGE
07 de agosto, 2018

Portaria Intersecretarial no 286-GAB-CGE/2018-PGE
06 de agosto, 2018

Edital para escolha de instituição para estruturar a Securitização de Créditos no Estado de Goiás – PREGÃO ELETRÔNICO No 06/2018 – PGE
24 de julho, 2018

ACÓRDÃO Nº 1580/18 – Tribunal Pleno (proíbe que governo do Paraná realize operações de cessão de direitos creditórios)
06 de julho, 2018

Relatório Final da CPI dos Títulos Públicos – Senado Federal
05 de junho, 2018

Sentença da Ação Civil Pública ajuizada pela Auditoria Cidadã e demais entidades pelo cumprimento do ADCT
18 de setembro, 2017

Requerimento pede realização de Audiência Pública para debater Dívida Pública Brasileira
10 de março, 2017

Recomendação nº 03 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, que recomenda suspensão da PEC 287
18 de junho, 2015

Relatório Preliminar da Comissão da Verdade Sobre a Dívida Pública da Grécia