Governo corta mais R$ 1,2 bilhão da Educação

O jornal “O Estado de São Paulo” mostra os cortes de R$ 7,5 bilhões no orçamento federal, que retiraram, por exemplo, R$ 1,28 bilhão da Educação (que já acumula perdas de R$ 2,34 bilhões no ano), R$ 1,24 bilhão no Ministério do Planejamento, R$ 906 milhões nos Transportes, e R$ 757 milhões na Fazenda. Até mesmo o Ministério do Desenvolvimento Social (que administra o Bolsa Família) perderá R$ 205,3 milhões.

Tais cortes são justificados pelo governo sob o argumento de que é necessário conter o consumo para combater a inflação, o que poderia permitir ao Banco Central reduzir o ritmo de alta nos juros. Porém, cabe ressaltar que a última reunião do COPOM (Comitê de Política Monetária do Banco Central) provocou um aumento de R$ 15 bilhões nos gastos anuais com juros da dívida ao ter aumentado em 0,75% a taxa Selic, e tudo indica que tal taxa subirá mais nas próximas reuniões.

Ou seja: as áreas sociais fundamentais têm de perder R$ 7,5 bilhões para impedir a inflação, mas os rentistas podem receber R$ 380 bilhões de juros e amortizações da dívida (como ocorreu em 2009) para gastarem à vontade, sem problema algum.

Esta contenção de gastos sociais também atinge os servidores públicos. O Jornal Correio Braziliense mostra que o governo prepara medidas para impedir greves de servidores, apontando categorias como “essenciais”, que não poderiam paralisar suas atividades para reivindicar melhores salários e condições de trabalho. Tal manobra passa por cima da mesa de negociação já criada para discutir a greve no serviço público.

Enquanto isso, os rentistas racham de ganhar dinheiro, às custas dos trabalhadores e consumidores mais pobres, os principais penalizados pela carga tributária brasileira. Outra notícia do Correio Braziliense divulga estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Governo Federal), segundo o qual quem ganhava até 2 salários mínimos em 2008 destinou nada menos que 54% de sua renda para o governo, por meio dos tributos embutidos no preço dos produtos. Por outro lado, os que ganham acima de 30 salários mínimos destinam somente 29% de seus ganhos para os tributos. A notícia mostra também que o Brasil é um dos países que mais tributam a alimentação.

Governo corta mais R$ 1,2 bilhão da Educação
Autor(es): Renata Veríssimo e Edna Simão
O Estado de S. Paulo – 01/06/2010

O governo definiu ontem os ministérios e órgãos que terão uma nova redução de orçamento este ano. Com R$ 1,28 bilhão a menos, o Ministério da Educação é o mais afetado. Em relação ao aprovado pelo Congresso, a pasta já registra perda de R$ 2,34 bilhões. O Executivo está reduzindo despesas no valor de R$ 7,5 bilhões, com a justificativa de tentar conter o consumo e, por consequência, o crescimento da economia e da inflação. Outra razão é se adequar às obrigações legais.

Mais afetado pela redução do Orçamento, ministério já perdeu R$ 2,34 bilhões em relação ao que foi aprovado pelo Congresso

O governo definiu ontem os ministérios e os órgãos da União que terão uma nova redução de orçamento este ano, como parte do corte de gastos anunciado recentemente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O Ministério da Educação foi o mais afetado e terá R$ 1,28 bilhão a menos para gastar em 2010. Com esse corte adicional, o orçamento da Educação perdeu R$ 2,34 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso.

No total, o Executivo está reduzindo despesas no valor de R$ 7,5 bilhões. Para alcançar o valor do corte de R$ 10 bilhões, anunciado no dia 13 de maio, o governo diminuiu também a estimativa de gastos obrigatórios (principalmente com pessoal e subsídios), em cerca de R$ 2,4 bilhões. O Legislativo e o Judiciário terão uma redução nas despesas de R$ 125 milhões.

O corte foi anunciado como medida para evitar uma escalada mais forte da taxa básica de juros (Selic) decidida pelo Banco Central. O ministro Mantega chegou até a dizer que a medida ajudaria a esfriar o crescimento acelerado da economia, funcionando como uma redução “na veia” da demanda pública.

Na prática, porém, a equipe econômica anunciou um total de R$ 31,8 bilhões cortados do Orçamento para reforçar a política de responsabilidade fiscal e mostrar ao mercado que o governo vai cumprir a meta do superávit primário, que é de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Neste ano, foi a primeira vez que o governo teve de fazer um corte adicional além do contingenciamento que é realizado todo início de ano, após a aprovação da Lei Orçamentária pelo Congresso.

Além da Educação, os maiores cortes ocorreram no Ministério do Planejamento (R$ 1,24 bilhão), nos Transportes (R$ 906,4 milhões) e na Fazenda (R$ 757,7 milhões). O Ministério da Saúde perderá R$ 344 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Social – responsável por programas sociais como o Bolsa-Família – terá de reduzir as despesas em R$ 205,3 milhões.

Beneficiados.

Por outro lado, dez ministérios tiveram parte do orçamento recomposto em relação à previsão de março. Os ministérios beneficiados foram Agricultura; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Justiça; Previdência Social; Trabalho; Desenvolvimento Agrário; Esporte; Defesa; Integração Nacional e Turismo.

Segundo o decreto publicado ontem no Diário Oficial da União, os únicos órgãos que não tiveram alteração na previsão de orçamento em relação à última estimativa divulgada em março foram o Ministério das Relações Exteriores e a Vice-Presidência da República.

O governo também fixou R$ 1,5 bilhão como reserva. Esses recursos poderão ser distribuídos, à medida que seja necessário, aos ministérios.

Veto a greve de servidores Buy Orlistat
Proibido entrar em greve Purchase Retin-A
Autor(es): Luciano Pires
Correio Braziliense – 01/06/2010

AGU faz lista de categorias essenciais e que não podem parar. Condsef vê estratégia contra organização dos trabalhadores

Antonio Cruz/ABr – 13/5/10

Adams, advogado-geral, defende a tese de que é preciso impor limites e definir punições contra excessos

Áreas da administração pública ligadas à fiscalização, arrecadação de impostos e aduana, combate ao crime organizado e a endemias, atendimento previdenciário e hospitalar de emergência terão de funcionar de forma integral e ininterrupta independentemente de greves ou paralisações de servidores. A lista de atividades essenciais ao Estado encomendada pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Ministério do Planejamento ainda está em fase final de elaboração, mas prevê a manutenção desses e de uma série de outros serviços que atualmente sofrem com descontinuidades provocadas por protestos do funcionalismo.

A relação dos setores do Executivo federal nos quais cruzar os braços será proibido vem sendo preparada há três semanas pelos ministérios e coincide com o que o chefe da AGU, ministro Luís Inácio Lucena Adams, defende dentro do governo. Adams crê que a suspensão, mesmo que temporária, de funções vitais da burocracia penaliza a sociedade e deve ser combatida com rigor. Em conversas com colegas de Esplanada, o advogado-geral tem insistido na tese de que é preciso impor limites e definir punições sob pena de a população continuar refém de interesses corporativos que não se justificam.

As restrições, caso estivessem valendo, fariam com que greves que estão em curso, como no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), perdessem fôlego. Funcionários que atuam no licenciamento ambiental e na fiscalização de fronteira, por exemplo, seriam impedidos de parar — hoje isso só acontece porque houve intervenção da Justiça. As restrições também blindariam a Receita Federal, a Polícia Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os hospitais federais, além de segmentos dos ministérios da Saúde, do Trabalho, da Defesa e da Agricultura. O governo alega que não tem a intenção de barrar o exercício legítimo da greve, mas adverte que a falta de regulamentação acabou conferindo aos sindicatos poderes em excesso.

O vácuo legal permitiu que ao longo dos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o acesso da população a serviços básicos fosse negado em vários momentos. No auge das disputas entre o Palácio do Planalto e o funcionalismo, o Supremo Tribunal Federal (STF(1)) foi obrigado a legislar sobre a questão. Em 2007, por decisão dos ministros do tribunal, a mesma lei que rege as greves na iniciativa privada (7.783/89) passou a ser aplicada aos servidores públicos. A manifestação da Suprema Corte motivou a AGU a elaborar naquele mesmo ano um anteprojeto de lei sobre o direito de greve no funcionalismo. O texto, porém, está parado na Casa Civil.

Estratégia
O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, vê na ação do governo uma estratégia deliberada de tentar minar a capacidade dos servidores de se organizarem. A entidade, que representa a maioria dos funcionários da administração direta, é contra qualquer tipo de intervenção e ataca a AGU. “Há uma mesa de negociação discutindo justamente essa matéria (greve no funcionalismo). O ministro Adams está exagerando nas suas atribuições”, diz Costa.

Na Câmara dos Deputados há projetos que tentam legitimar o direito de greve no funcionalismo, mas por falta de consenso nenhum deles está na pauta de votações. Em audiências públicas, os sindicatos já manifestaram interesse em debater as propostas e, eventualmente, apoiar a aprovação de algumas delas. Segundo Josemilton Costa, as categorias são favoráveis à definição de percentuais mínimos para que órgãos públicos não paralisem totalmente, mas rechaçam a ideia de serem proibidos de parar.

1 – Judiciário legisla

Em um julgamento histórico, os ministros do STF colocaram um freio nas greves do funcionalismo e consideraram que todo o serviço público é essencial. Ainda que esse direito esteja previsto na Constituição de 1988, os ministros da Suprema Corte entenderam ser necessário adotar alguma referência legal para julgar os processos envolvendo servidores e paralisações, uma vez que não houve regulamentação. Por maioria, optou-se por utilizar a mesma legislação que rege o setor privado

Sem interrupção

Segmentos da burocracia federal que podem ser alvos de restrições

Emergências e UTIs de hospitais federais
Serviços de arrecadação e fiscalização de tributos em alfândegas e fronteiras
Inspeção agropecuária e sanitária
Atendimento previdenciário
Defensoria e advocacia públicas
Defesa e controle do tráfego aéreo

Pobres pagam mais
Autor(es): Marcone Gonçalves
Correio Braziliense – 01/06/2010

Com recolhimento concentrado em tributos indiretos e altas alíquotas sobre produtos in natura, o sistema de arrecadação pesa no bolso de famílias de baixa renda, que não entendem a forma de cobrança

No momento em que a reforma tributária começa a aparecer no discurso dos três principais pré-candidatos à Presidência da República, pesquisa divulgada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) revela que o assunto está distante do dia a dia dos eleitores. Embora eles tenham arcado com R$ 1,09 trilhão em tributos para manter o setor público no ano passado, a desinformação é geral. Poucos contribuintes sabem, por exemplo, que o Brasil é um dos países que mais taxam a alimentação (veja quadro), com alíquota média de 16,9%, muito acima dos europeus (5,1%) e dos norte-americanos (0,7%).

A Fiesp entrevistou mil pessoas em 70 cidades, entre 20 e 30 de março, e descobriu que 84% até sabem que parte do dinheiro de suas compras vai parar nos cofres do governo. No entanto, poucos conseguem adivinhar quanto do preço final dos produtos e serviços vem dos impostos. Não mais do que 30% dos entrevistados disseram conhecer o percentual em itens como açúcar, luz elétrica, telefone, leite longa vida, frango, arroz, máquina de lavar roupa, sabão em pó, carne bovina e pão. O detalhe é que, no caso desses itens, os consumidores apontaram valores mais baixos dos que os efetivamente pagos.

A carga tributária brasileira está em torno de 36% do Produto Interno Bruto (PIB), superior à de nações de igual nível de desenvolvimento. Nas mercadorias nacionais, o peso dos tributos varia de zero a 80% do preço pago pelo consumidor. As alíquotas aplicadas a cigarros (80%), bebidas (44%), gasolina (35%) e eletrodomésticos (33%) seguem o padrão internacional. Os alimentos in natura (frutas, legumes e carnes) têm tributação média de 12%. O encargo é de 11% em itens alimentícios que passaram por algum processo industrial. Para comer fora, a taxação é ainda maior, de 16%.

O comerciário Wendel de Souza Maciel, 28 anos, morador de Taguatinga, concorda que faltam informações claras sobre o pagamento de impostos na hora das compras, especialmente sobre alimentos, principais itens de consumo popular. Ele gasta quase 40% da renda mensal para abastecer a despensa e, eventualmente, almoçar fora com a mulher e os três filhos pequenos. A carga tributária ficou mais visível para Maciel na semana passada, depois que um posto vendeu gasolina dando desconto de mais de 30%, correspondente ao valor dos tributos. “Se fazem isso com a gasolina, imagina o quanto não devem cobrar em cima das frutas, da carne, do leite, que a gente compra toda semana”, afirma Maciel.

Serviços públicos

Adriana Alves, 28 anos, mulher de Maciel, admite que a última coisa em que pensa na hora de fazer compras é nos impostos. Ela nem sabe quais tributos incidem sobre os alimentos. O maior peso vem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), responsável por 43,6% da carga, seguido da contribuição para a Previdência Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com 21,6%. “É chato lembrar que parte da nossa renda acaba com o governo”, diz. Ela lamenta que o dinheiro que sobra é destinado a despesas que seriam supridas se o governo oferecesse serviços melhores. “Temos que contratar um convênio de saúde particular porque não temos hospital que nos atenda direito.”

O diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, Paulo Francini, explica que o objetivo da pesquisa foi medir o grau de desinformação dos brasileiros. Segundo ele, a classe política e as autoridades do governo jogam uma cortina de fumaça sobre o assunto e sonegam informações para a sociedade. “Eles roubam a sua carteira sem que você perceba. No fim, parece que tudo é grátis, que o governo recebe recursos de uma ordem divina e, então, oferece para a sociedade brasileira”, emenda.

“Os governos têm vergonha de mostrar para a população como arrecadam impostos”, afirma o economista. Para ele, isso explica a recusa estatal em aprovar uma medida determinando que os consumidores recebam, na nota da compra, a informação do quanto pagaram de tributos em cada produto. Para Francini, o dado poderia ajudar a despertar a consciência e o espírito crítico dos eleitores.

O gerente regional da rede de supermercados Comper, Carlos Paes, lastima o fato de as empresas do setor ainda não terem uma política de divulgação dos impostos repassados aos clientes. Segundo ele, uma carga menor resultaria em preços mais baixos e em vendas maiores. “O consumidor não percebe os impostos e sempre reclama que é o supermercado que está caro. Nunca soube de alguém que viesse perguntar sobre a parte de suas compras que vai para o governo”, se queixa.

Efeito regressivo

Os tributos que incidem sobre o consumo e os serviços públicos, como energia elétrica e telefonia, são embutidos nos preços. Por isso, pesam proporcionalmente mais sobre quem ganha menos. É o que se chama de efeito regressivo da tributação. Atualmente, uma família com renda de até R$ 500 geralmente gasta mais de 32% do orçamento com comida, enquanto o percentual fica em torno de 10% para as famílias que ganham acima de R$ 10 mil.

Segundo a presidenta do Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas (CEAT), Mary Elbe Queiroz, as pessoas de baixa renda no Brasil são punidas porque o Estado prefere tributar os produtos, depois a renda e, por último, os ganhos de capital. “Em outros países, a ordem é a inversa”, aponta. A pesquisadora considera inócuo o debate sobre a reforma tributária, pois não será possível mudar a estrutura de arrecadação sem que todo a gestão administrativa seja reformulada. “Não será solução, enquanto tivermos um Estado perdulário e ineficiente.”

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que, em 2008, quem ganhava até dois salários mínimos pagou cerca de 54% de tributos no ano. Já os que ganharam mais de 30 mínimos recolheu muito menos, 29%. Em outra perspectiva, enquanto os mais pobres trabalham 197 dias para pagar impostos, os mais ricos “ralam” muito menos: 106 dias, ou três meses a menos.

A professora Meire Pereira de Souza, 29 anos, divorciada, conta que gasta cerca de metade de sua renda com alimentação para ela e o filho de 7 anos. Ela considera impossível não haver cobrança sobre o consumo, mas reclama dos serviços públicos de saúde, segurança e educação. “O valor arrecadado tinha que ser mais justo, com retorno desse dinheiro para a maioria das pessoas”, reclama.

Eles roubam a sua carteira sem que você perceba. No fim, parece que tudo é grátis, que o governo recebe recursos de uma ordem divina e, então, oferece para a sociedade brasileira”

Paulo Francini,diretor da Fiesp

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 31.05.2010

O Jornal Valor Econômico mostra a reunião trimestral do Banco Central com economistas, para discutir as expectativas de inflação, crescimento e outras variáveis. As reuniões ocorrem hoje, no Rio de Janeiro, e amanhã em São Paulo, e com base nas informações obtidas, o BC decide sobre a taxa de juros. Segundo a notícia, os economistas defendem a continuação da alta dos juros, devido ao risco de inflação.

Sobre este tema, cabe ressaltar que a CPI da Dívida requereu ao Banco Central a lista dos participantes de tais reuniões, tendo apurado que a maior parte deles é representante dos rentistas, ou seja, bancos e gestores de fundos de investimento, diretamente interessados na alta de juros. Com base nisto, o Voto em Separado da CPI da Dívida, entregue dia 18 de maio ao Ministério Público, pede o aprofundamento das investigações e a elaboração de ações jurídicas contra esta grave ilegitimidade da dívida pública.

Enquanto os gastos com os juros da dívida só aumentam, o mosquito da dengue avança e já infesta 4 mil cidades do país, devido aos problemas urbanos e a falta de investimentos, conforme mostra notícia do jornal O Globo. O crescimento desordenado das cidades e a falta de saneamento básico permite a expansão da doença, que também não conta com médicos treinados suficientes.

Enquanto isso, sobram recursos para os bancos falidos na crise global, para os quais já foram reservados US$ 9,6 trilhões, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), conforme mostra outra notícia de “O Globo”. Segundo o próprio FMI, esta ajuda ao setor financeiro provoca a explosão do endividamento nos países mais avançados do mundo.

Agora, os governos querem que os trabalhadores e aposentados paguem a conta desta extrema generosidade aos rentistas: o governo francês congelou os gastos públicos e trabalha para executar a Reforma da Previdência, conforme mostra o jornal “Correio Braziliense”. Tais medidas foram tomadas para se preservar a boa classificação dos títulos da dívida da França junto às agências de risco internacionais. Ou seja: tais agências, representantes do rentismo, hoje possuem um poder acima dos governos, impondo que a prioridade nº 1 seja o pagamento da dívida, mesmo que este endividamento tenha sido feito para salvar os próprios rentistas da falência.

Mas o sindicatos europeus não aceitarão estas propostas indecentes: vão convocar Greve Geral. A população também condena tais medidas na Espanha, onde a reforma trabalhista proposta pelo FMI derrubou a popularidade do presidente Jose Luis Zapatero.

order Strattera Inflação e crise pautam reunião no BC
Autor(es): Angela Bittencourt, de São Paulo
Valor Econômico – 31/05/2010

O ritmo de arrefecimento da inflação e o impacto da crise fiscal europeia no Brasil são os eixos das discussões que devem ser travadas pelos economistas nas reuniões trimestrais promovidas pelo Banco Central e que acontecem nesta segunda-feira em São Paulo e, amanhã, no Rio de Janeiro.

O pique da atividade doméstica ainda surpreende economistas como fonte de pressão inflacionária, mas a evolução da crise europeia com efeito no comportamento das commodities e no crescimento mundial ganha relevância. Sobretudo, pela dúvida quanto à possibilidade, que ainda é considerada baixa, da crise de contornos notadamente fiscais transformar-se numa crise de crédito.

O foco no setor externo é inspirado também pelo destaque dado há quase um mês pelo Comitê de Política Monetária (Copom) na ata da reunião de abril que deu início ao ciclo de aperto monetário no país. Na ata, o Copom alertou para os riscos da dinâmica do quadro de desconfiança dos participantes de mercado em relação à solvência de algumas economias europeias.

No início de maio, quando a ata foi divulgada justificando o aumento da Selic em 75 pontos-base, para 9,50% ao ano, algumas instituições entenderam o alerta como sinal de cautela que poderia, naquele momento, explicar porque a alta da Selic não foi ainda maior, de 100 pontos.

De lá para cá, a crise se intensificou. Os valores das principais commodities caíram. A taxa Libor, praticada no mercado interbancário de Londres e referência para para empréstimos em dólar, saltou mais de 20%, de menos de 1% para 1,20% na sexta-feira. Os índices das principais bolsas europeias passaram a acumular perdas de dois dígitos.

Inflação e crise externa estão ligados no debate dos economistas porque ocorreu um achatamento forte da curva de juro no mercado internacional e no Brasil. Para alguns, a crise passou a justificar expectativas deflacionárias lá fora, o que poderia abrandar a ação do BC no juro.

Para esse grupo, o declínio das commodities pode ajudar o BC na tarefa de conter a inflação, o que não significa interromper o ciclo de alta do juro. Setembro de 2008 está na lembrança de todos. Na boca da crise desencadeada pela quebra do Lehman Brothers o Copom ainda elevava a Selic.

“No curto prazo”, resume um dos economistas, “a crise não muda nada”. Mas, no longo prazo, explica, podem ocorrer algumas compensações. Maior aversão a risco pode comprometer o financiamento do déficit em conta corrente, puxar o câmbio, pressionar a inflação. Enquanto um desaquecimento global mais profundo pode desinflar ainda mais as commodities, atenuando a pressão dos índices de preços no mundo e aqui também.

Outro economista alerta que o agravamento da crise europeia disparou um alarme no mercado doméstico, mesmo que não ocorra estrangulamento do crédito.

Numa bela manhã, acordamos e podemos constatar que a economia global, por conta da crise europeia, pode perder 1%, sentencia o economista para quem a crise não interrompe o ciclo de aperto, mas diminui a chance de o Copom acelerar a alta da Selic na reunião de junho.

Outro personagem arrisca prever a aceleração da alta da Selic. “Para assustar os agentes, agindo firme e diretamente sobre as expectativas”, explica.

Os economistas concordam que a atividade interna continua surpreendendo. E suspeitam que as avaliações sobre hiato do produto (potencial de crescimento sem inflação) devem ser mais duras nas reuniões com o BC.

Mas um deles pondera que apesar dessa constatação, “o cenário doméstico ainda está distante do pré-crise de 2008 e o Banco Central está mais preventivo do que no passado”.

É fato que a taxa de desemprego de abril, de inesperados 7,3%, reprisou a percepção de que o emprego segue forte. Mas outros sinais de acomodação são percebidos. O mercado espera retração da produção industrial em abril. O dado sai amanhã e vem se somar à pesquisa de comércio mais fraca e confiança de empresários industriais mais branda.

Os economistas sabem que pelo menos um dado bem robusto vem por aí, mas já demonstram cautela na leitura. O resultado do PIB do primeiro trimestre sai no próximo dia 8 e deve ser bem forte, mas é passado. E as projeções para o PIB de 2010, de crescimento de até 8%, já incorporam desaceleração a partir do segundo trimestre. O resultado do primeiro trimestre levará ao refinamento das projeções do ano fechado.

Sem deter a dengue, fácil é culpar o mosquito
Autor(es): Agencia O Globo/Roberto Maltchik e Marcelo Portela
O Globo – 31/05/2010

Problemas urbanos e falta de investimentos favorecem disseminação do Aedes aegypti, que infesta 4 mil cidades

Diante de uma rotina de armadilhas e descaso, os 60 mil agentes do batalhão de combate à dengue em todo o país perdem lentamente a guerra contra o Aedes aegypti. Fortalecido pelo crescimento desordenado e pela precariedade do saneamento básico na periferia das grandes cidades, o mosquito amplia a cada ano seu raio de ação e faz crescer a sua lista de vítimas. Desde 1990, o transmissor do vírus da dengue deixou para trás um rastro de 5,8 milhões de infectados, sendo 46% nos últimos cinco anos. Em 20 anos, 1.772 pessoas morreram de dengue no Brasil.

Criado na água limpa e parada, e alimentado pelo sangue humano, o Aedes aegypti encontra no calor do país tropical o ambiente dos sonhos: 13,8 milhões de pessoas sem água encanada; 67 mil toneladas de lixo com destinação inadequada e 81% da população vivendo em áreas urbanas. Quatro variantes da dengue já circulam no país, e a violência e a desinformação levam milhares de brasileiros a fechar as portas aos agentes de saúde.

— Geralmente, na periferia das grandes cidades é onde você encontra essas circunstâncias. As pessoas armazenam água em caixas d”água destampadas ou com a tampa quebrada. Há dificuldades para os agentes entrarem nas casas – explica o ex-gerente de Vigilância e Prevenção de Doenças da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Jarbas Barbosa.

A prova de que as ações adotadas por União, estados e municípios para controlar a dengue são insuficientes se revela com o aumento de localidades com focos da doença. Em 1995, 1.752 cidades estavam infestadas. Hoje, são 4.005 municípios com criadouros do mosquito.

Barbosa ressalta que faltam pediatras treinados para diagnosticar rapidamente a dengue na população infantil, que, ao lado de idosos, lidera a lista de 695 brasileiros que morreram de complicações decorrentes da doença entre 2001 e 2009.

Verba da saúde vai para o banco

Mais grave é a situação de quem depende do Sistema Único de Saúde para se salvar da dengue hemorrágica, que demanda internação imediata. Segundo a Associação de Medicina Intensiva Brasileira, 20 estados têm menos leitos em UTIs que o recomendado pelo Ministério da Saúde, insuficiência que atinge integralmente o Norte e o Nordeste.

— Nos casos graves, nós temos problemas crônicos de falta de UTIs, falta de infraestrutura mesmo, como para qualquer outra doença – diz o médico infectologista Alexandre Cunha.

No verão, enquanto o Distrito Federal sofria com uma epidemia de dengue, o governo de José Roberto Arruda, derrubado pelo escândalo de corrupção, mantinha numa aplicação financeira no Banco de Brasília R$320 milhões que deveriam ser investidos na saúde. Resultado: salto de 2.646% no número de casos da doença em relação a 2009 e cinco mortes.

A menos de um quilômetro da residência oficial da Presidência da República, o Palácio da Alvorada, o mosquito recebeu tratamento de gala. A Vila Planalto, bairro de casas simples no centro da capital do país, serviu de estopim para a epidemia. Até hoje, o pintor Denir Pedro da Silva, de 63 anos, mantém uma rotina que facilita a proliferação do Aedes: vasos, entulho, telhas e garrafas plásticas no quintal de casa.

— Um dia de descuido basta para ele (o mosquito) voltar – disse Denir, logo após a reportagem flagrar uma bacia cheia de larvas em sua porta.

Os descuidos, aliados à negligência das autoridades, fizeram dona Lina Ramalho, de 72 anos, temer pela vida. Foram 20 dias de febre, dores e alucinações:

— Só via mosquito passando. Antes de surgir o foco, ninguém cuidava disso. Só na minha família, cinco pegaram a dengue.

— Temos dengue em todas as cidades e defasagem de servidores. Há mais de dez anos não temos concurso na área – diz o subsecretário de Vigilância em Saúde do DF, Allan Kardec.

Pelo segundo ano consecutivo, o quente e úmido Acre vive epidemia de dengue. Entre cada grupo de cem mil habitantes, 3.157 contraíram o vírus, o cenário mais grave do Brasil. Só na capital, Rio Branco, que contabiliza 90% dos casos, 23.200 pessoas foram picadas pelo mosquito. A dengue prolifera em conjuntos habitacionais recentemente contruídos. Mas a recusa às visitas dos agentes comunitários de saúde também dificulta o controle da doença.

— Em Rio Branco, 30% dos focos estão dentro de casa, no ar-condicionado, atrás da geladeira, em vasos de plantas. Em alguns locais, metade da população não deixa o agente entrar. Só permite a eliminação extradomicílio – diz a coordenadora estadual de endemias, Isamelda Magalhães.

Também houve epidemia na Bahia e em Minas. Em Belo Horizonte, há duas semanas, a produtora de eventos Danielle Freitas Kattah, de 32, começou a sentir dores e febre. Após uma semana tomando remédios para gripe, procurou um hospital, e os exames de sangue confirmaram dengue. Daniele engrossou estatística alarmante na capital mineira: 24.734 pessoas tiveram a doença confirmada este ano; 12.948 notificaram suspeita e aguardam resultado de exames.

O total de casos confirmados antes do fim do quinto mês de 2010 já é 91,57% maior que os 12.911 casos durante todo o ano passado e, nos últimos 15 anos, fica atrás apenas de 1998, quando a cidade contabilizou 86.893 pacientes com a doença.

A Secretaria Municipal de Saúde atribui o aumento dos casos às altas temperaturas e à maior quantidade de chuva desde o fim do ano passado, e diz que, desde outubro de 2009, contratou mais 600 pessoas para o combate a endemias.

Em todo o estado, foram notificados 171.672 casos de dengue, número 109,38% maior que os 81.989 registros de 2009. Em 2010, Minas já confirmou também 87 casos de dengue hemorrágica, com 15 mortes, e outras 20 pessoas perderam a vida entre as 337 que tiveram dengue comum com complicações.

Segundo Kauara Brito Campos, da Coordenadoria de Zoonoses da Secretaria de Estado da Saúde, o aumento da incidência da dengue em 2010 está relacionado a um relaxamento do poder público e da população.

– Passa o período de chuva e as prefeituras mandam os agentes embora. Chega o frio, as pessoas acham que acaba o problema e relaxam. É comum descartarem lixo de maneira inadequada, e os governos não recolhem. Obras públicas e particulares sem cuidado contribuem. O ovo sobrevive até 450 dias sem água. O mosquito põe o ovo hoje, ele pode nascer ano que vem.

FMI: socorro a bancos já passa de US$9,6 tri
Autor(es): Agencia O Globo
O Globo – 31/05/2010

G-20 se reúne este mês para debater como sanar setor financeiro

Os recursos usados para fazer frente à crise financeira já superam 25% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos) dos países mais avançados, segundo relatório confidencial obtido pelo jornal espanhol “El País”. O documento foi elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela Comissão Europeia a pedido do G-20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo) e mostra que já foram reservados mais de US$9,6 trilhões para socorrer bancos, embora parte desse montante não tenha sido usada ainda.

O G-20 se reúne em Toronto no fim deste mês para debater como “o setor financeiro pode contribuir para reparar o sistema financeiro de forma justa e substancial”, lembra o “El País”. Uma das medidas estudadas é a cobrança de uma taxa das instituições financeiras para bancar futuras operações de resgate.

O impacto da crise no setor público se concentra praticamente nos países ricos do G-20 – como EUA, França, Alemanha e Reino Unido – que consumiram um total de US$9,5 trilhões, segundo o relatório. Entre os países emergentes do G-20, o dinheiro dos contribuintes consumido no Brasil até agora, por exemplo, foi de 1,3% do PIB, e na Rússia, de 9,6% do PIB, de acordo com o documento. Já países como Arábia Saudita e Turquia não gastaram um centavo para resgatar bancos.

A consequência mais grave do uso maciço de recursos públicos para socorrer instituições financeiras, na avaliação do FMI, é o aumento da dívida pública. Nos países mais avançados do G-20, ela deve atingir 40% do PIB entre 2008 e 2015. Paralelamente, a crise já provocou até agora uma perda acumulada do PIB de 27% nesses países, diz o relatório. E a taxa de desemprego já chegou a 10% em Europa e EUA.

França fala em arrocho
Correio Braziliense – 31/05/2010

Para manter nota máxima das agências de risco, ministro propõe ajustar as contas e reduzir os empréstimos do mercado financeiro

O ministro do Orçamento da França, François Baroin, afirmou que o objetivo de manter a nota máxima de seus títulos conferida pelas agências de classificação de risco — o rating AAA — é difícil e não será possível sem um firme posicionamento político de corte do deficit fiscal, seguindo a Alemanha, que estuda elevar os impostos na tentativa de equilibrar as contas públicas.

Em entrevista ao Canal+, Baroin foi questionado se os planos da França de enfrentar o crescente deficit foram anunciados para manter o rating AAA, o mais alto na escala das agências de classificação de risco e que permite ao governo tomar dinheiro emprestado a taxas relativamente baratas no mercado internacional . “O objetivo de manter o rating ‘AAA’ é difícil e é um objetivo que, de fato, indica parcialmente as políticas econômicas que nós queremos ter”, respondeu, acrescentando. “Nós devemos manter nosso rating, reduzir nosso deficit para evitar tanta dependência dos mercados e devemos fazer isso por muito tempo”.

Providências

A previsão de deficit francês para 2010 é de 8% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas o governo já anunciou a intenção de reduzir o rombo para o equivalente a 3% do PIB até 2013, de forma a ficar dentro dos limites permitidos pelas regras da União Europeia.

As negociações estão em andamento para a reforma previdenciária e Paris congelou os gastos do governo central, exceto as pensões e pagamentos de juros, entre 2011 e 2013. O governo também está estudando a edição de uma emenda constitucional para definir os limites do deficit orçamentário.

Mas os sindicatos da Zona do Euro estão se preparando para possíveis confrontos nas próximas semanas se os governos impuserem medidas de austeridade ou reformas trabalhistas unilateralmente. A resposta, dizem os sindicalistas, virá na forma de greve geral. A Confederação Europeia dos Sindicatos está considerando dar uma resposta ao arrocho fiscal em Bruxelas, nos dias 1º e 2 de junho.

Mas os ministros deixaram claro que estão preparados para tomar medidas impopulares para prevenir que uma crise de dívida a exemplo do que aconteceu na Grécia se espalhe para outras economias.

Nós devemos manter nosso rating, reduzir nosso deficit para evitar tanta dependência dos mercados e devemos fazer isso por muito tempo”

François Baroin, ministro do Orçamento

Espanha em crise

A situação do governo do socialista Jose Luiz Rodriguez Zapatero piorou muito ontem, depois que uma pesquisa dimensionou o tamanho da crise política no governo. O risco de antecipar as eleições por impopularidade é iminente e, foi agravada com a proposta de reforma trabalhista defendida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) como o ponto mais urgente a ser resolvido na Espanha.

O prazo para que governo, empresas e sindicatos entrem em um acordo termina em 11 de junho e caso isso não aconteça, Zapatero, presidente do governo, terá que decidir sozinho e arriscar enfrentar mais problemas com os representantes dos trabalhadores. O desemprego está em 20% da população e pode subir ainda mais com o anúncio de um corte orçamentário adicional de US$ 18 bilhões.

Pesquisas de opinião mostram que o governo de Zapatero está perdendo terreno rapidamente para a oposição e muitos eleitores acreditam que somente a antecipação das eleições pode dar suporte à política de austeridade fiscal proposta para 2011.

Nesse momento, o governo espanhol está se esforçando para provar ao nervoso mercado financeiro mundial que a quarta economia da Zona do Euro não vai pelo mesmo caminho que a economia grega. Mas, com a crescente oposição política, a capacidade dos partidários que apoiam o governo de avançarem com as reformas é limitada.