MENU
Institucional
Quem somos
Como participar
Núcleos nos Estados
Experiências Internacionais
Equador
Europa
Grécia
Portugal
Outros Países
Publicações
Livros
Vídeos
Podcasts
Cartilhas
Folhetos, Panfletos, Boletins e Informativos
Carta Aberta e Notas
Conteúdo
Concurso Post/Redação
Cursos
Curso parceria CNASP
Arte presente na ACD
Palestras
Artigos da ACD
Entrevistas
Relatórios e Análises Técnicas da ACD
Documentos Oficiais
Bibliografias
Trabalhos Acadêmicos
Seminários e Congressos
Frente Parlamentar
Categoria Conteúdo:
Documentos Oficiais
05 de maio, 2010
CPI da Dívida – Voto em Separado (Relatório Alternativo), do Deputado Federal Ivan Valente (PSOL/SP), apoiado por mais 7 membros da CPI e pelas entidades da Auditoria Cidadã da Dívida – 2010
06 de dezembro, 2004
Transcrição da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 59/2004, impetrada pela OAB, que pleiteia a Auditoria da Dívida
06 de dezembro, 2004
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 59/2004, impetrada pela OAB, que pleiteia a Auditoria da Dívida
03 de dezembro, 2003
Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa contra Diretores do Banco Central
11 de abril, 1989
Comissão Mista destinada “ao exame analítico e pericial dos atos e fatos geradores do endividamento brasileiro, para cumprir a missão constitucional – Art. 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”
10 de abril, 1988
Constituição Federal – Previsão Constitucional para a realização de Auditoria da Dívida
14 de abril, 1987
Comissão Especial do Senado Federal para a Dívida Externa, destinada a “examinar a questão da dívida externa brasileira e avaliar as razões que levaram o Governo a suspender o pagamento dos encargos financeiros dela decorrentes, nos planos externo e interno”
16 de agosto, 1983
CPI da Câmara dos Deputados destinada a “apurar as causas e consequências da dívida brasileira e o Acordo com o FMI”. Instituída pelo Requerimento Nº 8/83
1
…
5
6
7