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Apesar das imensas riquezas que existem no Brasil e do nosso grande potencial econômico e financeiro, mantendo mais de R$ 4 trilhões em caixa há vários anos, inúmeras demandas sociais encontram-se desatendidas em nosso país.
Chegamos ao fundo do poço, particularmente nos últimos anos, com políticas ultra neoliberais, verificando-se a continuidade e agravamento do desmonte de vários órgãos de Estado, retrocessos sociais e subserviência ao setor financeiro. A maioria das pessoas enfrenta grandes dificuldades, enquanto os ricos ficam cada vez mais ricos.
Essa vergonhosa desigualdade é inaceitável, e não é fruto de mero acaso, mas sim o resultado do modelo econômico aplicado no país, o qual privilegia os mais ricos de várias formas, concentrando a renda e a riqueza nas mãos de poucos! A maioria da população vive na escassez, desrespeitada em seus direitos sociais básicos, como saúde, educação, moradia, saneamento básico, trabalho e salário digno, previdência e assistência social, terra para plantar, garantias aos povos originários, proteção ao meio-ambiente etc.
Não falta dinheiro no Brasil! O problema está na má distribuição dos recursos, como ilustra o gráfico do Orçamento Federal aprovado para o ano de 2024:
Quem recebe a maior parte?
Mas que dívida é essa?
É uma dívida sem contrapartida em investimentos públicos, como já declarou o Tribunal de Contas da União. Assim, enquanto uma pessoa tem uma dívida, mas tem um carro ou uma casa, por exemplo, o Brasil tem uma dívida interna de cerca de R$ 8 trilhões e não tem NADA! Essa dívida foi gerada por meio de mecanismos financeiros e juros exorbitantes sobre juros, com diversas irregularidades, como já comprovado por diversas comissões parlamentares e pela Auditoria Cidadã da Dívida, funcionando como um sistema que desvia recursos públicos continuamente (ver Cartilha disponível em: https://auditoriacidada.org.br/conteudo/cartilhaauditoria-da-divida-publica-ferramenta-fundamental-para-garantirtransparencia-correta-aplicacao-dos-recursos-publicos-edesenvolvimento-socioeconomico-do-brasil/)
Essa dívida sem contrapartida absorve a maior fatia do orçamento federal todos os anos! Em 2024, R$ 2,5 TRILHÕES estão previstos para o gasto com juros e amortizações da dívida pública, correspondente a 45,98% de todos os gastos! Enquanto isso, a Educação ficará com 3%, a Saúde 4,06%, Ciência e Tecnologia 0,32%, Gestão Ambiental 0,28%, Organização Agrária 0,06%… Portanto não falta dinheiro no Brasil e o problema é a destinação da maior parcela do orçamento para o Sistema da Dívida, inviabilizando o atendimento dos Direitos Sociais.
Quem paga a conta?
Quando olhamos para a alimentação do Orçamento Federal, fica mais uma vez comprovado o privilégio dos mais ricos. O orçamento é alimentado principalmente por tributos pagos por toda a sociedade, porém, a classe trabalhadora e os mais pobres têm sido proporcionalmente muito mais onerados que os ricos. Sócios de bancos e grandes empresas, especuladores, mineração predatória e grande agronegócio de exportação recebem várias benesses tributárias, como isenções e incentivos fiscais e creditícios.
O orçamento federal é alimentado também pelas receitas de venda de títulos da dívida pública, porém, em vez de aplicar esses recursos no atendimento dos Direitos Sociais e investimentos em nosso desenvolvimento socioeconômico, essa receita tem sido canalizada para pagar juros e amortizações da própria dívida, sustentando os privilégios do Sistema da Dívida.
Os donos do dinheiro estão bem unidos!
E têm conseguido abocanhar a maior fatia do orçamento federal, além de fugir do pagamento de tributos que reforçariam o fundo público destinado ao atendimento dos Direitos Sociais.
A sociedade civil também precisa se unir para barrar ameaças (contrarreformas da Previdência, Administrativa – PEC 32) e fortalecer a demanda por Direitos Sociais: reajustes de servidores públicos, garantia de direitos dos trabalhadores do setor privado, direito ao trabalho, saúde, educação, saneamento básico, moradia, demarcações de terras indígenas, direito à terra (reforma agrária), previdência social, assistência digna, juros baixos etc., e inclusive o direito ao desenvolvimento socioeconômico, que tem sido travado por falta de recursos que são absorvidos pelo Sistema da Dívida.
A Campanha Nacional por Direitos Sociais está nascendo! Diversas entidades, centrais sindicais e movimentos sociais já estão participando. O objetivo é unificar e articular as lutas sociais em 2024, face às restrições orçamentárias impostas pelo “arcabouço fiscal” aos Direitos Sociais, devido à prioridade dada aos gastos com o Sistema da Dívida. Você está convidado/convidada a fazer parte dessa Campanha, venha!