Categoria Conteúdo: Documentos Oficiais

11 de fevereiro, 2022

QUESTIONAMENTOS AO DISPOSITIVO INSERIDO IRREGULARMENTE NA CF: ARTIGO 166, § 3º, II, B
12 de novembro, 2021

INTERPELAÇÃO EXTRAJUDICIAL AOS SENADORES – PEC 23/2021 – SECURITIZAÇÃO
25 de outubro, 2021

INTERPELAÇÃO EXTRAJUDICIAL – PEC 23/2021 – SECURITIZAÇÃO
21 de junho, 2021

ADI 6696 contra a independência do BC
21 de junho, 2021

CPSEC S/A
31 de maio, 2021

ACORDOS FMI – A partir de 1983
08 de março, 2021

INTERPELAÇÃO EXTRAJUDICIAL A DEPUTADOS(AS) FEDERAIS PEC 186/2019 E PEC 32/2020 – 08/03/2021
02 de março, 2021

INTERPELAÇÃO EXTRAJUDICIAL A SENADORES(AS) PEC 186/2019 E 32/2020 – 02/03/2021
05 de fevereiro, 2021

ARTHUR LIRA RECEBE INTERPELAÇÃO EXTRAJUDICIAL SOBRE OS PROJETOS DE LEI PL 3.877/2020 PL 9.248/2017 PLP 19/2019 PLP 112/2019